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Código de Trânsito Brasileiro

Art. 96 do Código de Trânsito Brasileiro

Capítulo IX, dos veículos, seção I, disposições gerais. Última alteração neste artigo: Lei nº 14.599, de 19/06/2023.

Texto do Art. 96

Art. 96. Os veículos classificam-se em:

 I – quanto à tração:

  a) automotor;

  b) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

  c) de propulsão humana;

  d) de tração animal;

  e) reboque ou semi-reboque;

 II – quanto à espécie:

  a) de passageiros: 1 - bicicleta; 2 - ciclomotor; 3 - motoneta; 4 - motocicleta; 5 - triciclo; 6 - quadriciclo; 7 - automóvel; 8 - microônibus; 9 - ônibus; 10 - bonde; 11 - reboque ou semi-reboque; 12 - charrete;

  b) de carga: 1 - motoneta; 2 - motocicleta; 3 - triciclo; 4 - quadriciclo; 5 - caminhonete; 6 - caminhão; 7 - reboque ou semi-reboque; 8 - carroça; 9 - carro-de-mão;

  c) misto: 1 - camioneta; 2 - utilitário; 3 - outros;

  d) de competição;

  e) de tração: 1 - caminhão-trator; 2 - trator de rodas; 3 - trator de esteiras; 4 - trator misto;

  f) especial: 1. motocicleta; 2. triciclo; 3. automóvel; 4. micro-ônibus; 5. ônibus; 6. reboque ou semirreboque; 7. camioneta; 8. caminhão; 9. caminhão-trator; 10. caminhonete; 11. utilitário; 12. motor-casa; (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023; Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

  g) de coleção;

 III – quanto à categoria:

  a) oficial;

  b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;

  c) particular;

  d) de aluguel;

  e) de aprendizagem.

Texto vigente, como compilado pela Presidência da República. Entre parênteses, a nota de cada alteração; a redação anterior fica no compilado do Planalto. Datas das leis alteradoras pelo Senado Federal (dados abertos).

Outros artigos do capítulo IX

DOS VEÍCULOS: Art. 97 · Art. 98 · Art. 99 · Art. 100 · Art. 101 · Art. 102 · Art. 103 · Art. 104 · Art. 105 · Art. 106 · Art. 107 · Art. 108 · Art. 109 · Art. 110 · Art. 111 · Art. 112 · Art. 113 · Art. 114 · Art. 115 · Art. 116 · Art. 117